Termos e Condições de Uso da Plataforma ConexEDU
Bem-vindo à plataforma de ensino ConexEDU, uma solução desenvolvida pela JS SERVIÇOS DE TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.667.285/0001-30, com sede na Avenida do Turismo, 8090, Tarumã, Bloco 3 Galpão 5, sala A, CEP: 69.041-010, Manaus-AM. A utilização da nossa plataforma está sujeita aos termos e condições descritos abaixo. Ao utilizar o ConexEDU, você concorda, de forma expressa e incondicional, com estes Termos e Condições.
1. Aceitação dos Termos
1.1. O uso da plataforma ConexEDU implica na aceitação plena e irrevogável destes Termos e Condições, bem como da nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, recomendamos que cesse o uso da plataforma imediatamente.
1.2. Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo sua responsabilidade verificar periodicamente as atualizações. O uso contínuo da plataforma após a publicação de modificações implica em sua aceitação.
2. Objetivo da Plataforma
2.1. A plataforma ConexEDU tem como objetivo fornecer conteúdos educacionais, especialmente voltados para a preparação em concursos públicos e vestibulares, através de recursos e estratégias diversificadas de ensino.
2.2. A utilização dos serviços da plataforma não implica em qualquer tipo de garantia de resultados em avaliações externas, concursos ou vestibulares, sendo de inteira responsabilidade do usuário a aplicação dos conteúdos aprendidos.
3. Acesso e Registro
3.1. Para acessar a plataforma, é necessário criar uma conta pessoal, fornecendo informações completas e atualizadas. Você é responsável pela veracidade dos dados fornecidos.
3.2. Cada usuário é responsável pela segurança de suas credenciais de acesso, devendo mantê-las em sigilo e não compartilhá-las com terceiros. A ConexEDU não se responsabiliza por qualquer uso indevido de contas de usuário.
4. Uso Permitido
4.1. A plataforma ConexEDU é destinada exclusivamente para uso pessoal e não comercial. É proibido copiar, modificar, distribuir, reproduzir ou revender qualquer conteúdo disponível na plataforma sem autorização expressa por escrito da JS SERVIÇOS DE TREINAMENTOS LTDA.
4.2. O uso da plataforma para fins ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros é estritamente proibido. O descumprimento pode resultar na suspensão ou exclusão da conta do usuário.
5. Conteúdos e Licenciamento
5.1. Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo, mas não se limitando a textos, vídeos, imagens, gráficos e demais materiais, são de propriedade da JS SERVIÇOS DE TREINAMENTOS LTDA ou de seus licenciadores, estando protegidos pelas leis de direitos autorais.
5.2. Ao acessar a plataforma, você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para utilizar o conteúdo exclusivamente para fins educacionais, conforme previsto nestes Termos e Condições.
6. Planos e Pagamentos
6.1. O acesso a determinados conteúdos e funcionalidades da plataforma ConexEDU poderá ser condicionado à contratação de planos pagos.
6.2. Ao realizar a assinatura de um plano, o usuário concorda com o pagamento dos valores descritos no momento da contratação. Os pagamentos são processados através de plataformas seguras, e os valores cobrados não são reembolsáveis, exceto quando houver disposição legal nesse sentido.
7. Cancelamento de Conta
7.1. O usuário pode, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de sua conta através da Central de Atendimento. Ao cancelar a conta, todos os dados e conteúdos pessoais serão removidos da plataforma dentro de um prazo de 30 dias, ressalvadas as hipóteses legais de retenção de dados.
7.2. A ConexEDU reserva-se o direito de cancelar ou suspender o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos e Condições ou utilize a plataforma de maneira indevida.
8. Limitação de Responsabilidade
8.1. A ConexEDU se compromete a adotar todas as medidas razoáveis para manter a plataforma acessível e em funcionamento. No entanto, não nos responsabilizamos por interrupções ou falhas que possam ocorrer em decorrência de fatores externos, como problemas de conexão à internet ou manutenções imprevistas.
8.2. A JS SERVIÇOS DE TREINAMENTOS LTDA não se responsabiliza por qualquer dano indireto, incidental, especial ou consequente decorrente do uso ou incapacidade de usar a plataforma ConexEDU.
9. Privacidade e Proteção de Dados
9.1. A proteção de seus dados pessoais é importante para nós. Ao utilizar a plataforma ConexEDU, você concorda com os termos da nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações.
10. Modificações nos Termos e Condições
10.1. A JS SERVIÇOS DE TREINAMENTOS LTDA reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na plataforma.
11. Lei Aplicável e Foro
11.1. Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
11.2. Fica eleito o foro da Comarca de Manaus, Amazonas, para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a estes Termos e Condições, renunciando a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
12.1. Caso tenha dúvidas sobre estes Termos e Condições ou sobre a utilização da plataforma, entre em contato conosco pelo e-mail contato@conexedu.com ou pela nossa Central de Atendimento.